Ao que tudo indica, a Índia está começando a mudar seus pensamentos a respeito das relações homoafetivas. O que acontece é que o Supremo Tribunal indiano aceitou rever a lei que proibia que homens mantivessem relações sexuais entre si. Esta lei vem desde o período em que o país era uma colônia britânica, condição alterada em 1947.
Baseada no código penal britânico do século XVI, a lei no país “proíbe relações sexuais contra a ordem natural seja com um homem, mulher ou animal” – artigo 337 do código penal indiano. Quem atentar contra esta lei pode ser punido com prisão perpétua. Desde 2015 registaram-se 1.347 situações em que a lei não foi cumprida. Grande parte dessas situações diziam respeito a ofensas sexuais contra crianças.
Apesar de que o Supremo Tribunal recebeu o registro de 200 pessoas que foram condenadas por práticas homossexuais, vários ativistas citados pelo jornal britânico The Guardian garantem que esta lei é constantemente utilizada para chantagear e intimidar indianos que pertençam à comunidade LGBTI.
Em 2009 um tribunal de Deli aboliu a proibição do sexo gay. No entanto o Supremo Tribunal indiano reinstaurou a proibição, uma atitude que resultou em diversas condenações internacionais, incluindo por parte das Nações Unidas.
Uma pesquisa realizada recentemente pelo Centro para Estudos de Sociedades em Via de Desenvolvimento apurou que 61% dos indianos considera “relações homossexuais” como erradas. Os jovens com idades entre os 15 e os 17 anos mostraram-se mais abertos em relação à homossexualidade.
Vale lembrar que recentemente mostramos a história de um príncipe indiano que decidiu abrir seu palácio para acolher pessoas LGBTs. Você confere essa matéria aqui.
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